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Política de devolução e troca

Política de entrega, troca e devolução de produtos

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico. 


1. Definições 
    1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições: Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do pinostore.com.br; Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.pinostore.com.br.br; Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do pinostore.com.br Terceiros Anunciantes: Empresas cadastradas no pinostore.com.br que utilizam o site para anunciar seus próprios produtos ou serviços; Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso; Usuário: Todo visitante autenticado no pinostore.com.br; Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo pinostore.com.br. 

2. Entrega das mercadorias: 
    2.1. O pinostore.com.br utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 23h, ou na data e período selecionados, caso tenha optado pela entrega agendada. 
    2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição do pinostore.com.br. 
    2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do pinostore.com.br. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos. 
        2.3.1. Na hipótese de vendas pelos Terceiros Anunciantes, as encomendas serão entregues em caixas ou envelopes personalizados, lacrados com a embalagem do Terceiro Anunciante. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega e que o Terceiro Anunciante seja contatado diretamente, evitando assim posteriores transtornos. 
    2.4. O pinostore.com.br apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese. 
    2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor pinostore.com.br sobre o ocorrido. 

3. Entrega agendada 
    3.1. O pinostore.com.br disponibiliza a entrega agendada, na data e períodos escolhidos pelo Cliente. Os períodos de entrega após a escolha da data são: (i) manhã: 07:00 às 11:00 (ii) tarde: 12:00 às 18:00 (iii) noite: 19:00 às 23:00 
    3.2. A entrega agendada está disponível nos seguintes estados: SP, RJ, MG, DF, ES, MS, PR, RS, SC e PE. Aos sábados, domingos e feriados a entrega não poderá ser agendada. 
    3.3. A data e turno agendados serão concretizados apenas após a confirmação do pagamento. Se a confirmação do pagamento de seu pedido prejudicou a data inicial de agendamento da sua entrega, uma nova data será disponibilizada. 

4. Troca de produtos com defeito 
    4.1. O pinostore.com.br efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor. 
    4.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado. 
    4.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante. 
    4.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento. 
    4.5. Produtos adquiridos no pinostore.com.br não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido. 
    4.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela: a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado; b) Troca por outro produto disponível no pinostore.com.br, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado; c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete. 
    4.7. Para produtos comercializados pelos Parceiros do pinostore.com.br disponibilizados para venda no Portal pinostore.com.br e/ou Shopping pinostore.com.br, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do pinostore.com.br. 

5.Arrependimento da compra (devolução) 
    5.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. 
    5.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível. 
    5.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios. 
    5.4. Constatado o cancelamento da compra, o pinostore.com.br adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito. 
    5.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto nos Centros de Distribuição. 
    5.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do pinostore.com.br, observados os critérios estabelecidos no item 6, subitem 6.3. 

6. Sobre a troca ou arrependimento da compra 
    6.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo pinostore.com.br deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. 
    6.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja: a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original; b) Acompanhado do manual e todos os acessórios; c) Sem indícios de uso ou consumo; d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso. 
    6.3. O pinostore.com.br somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição. 
    6.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o pinostore.com.br informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto. 
    6.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do pinostore.com.br entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação: 
        a) Ausência do Cliente no local; 
        b) Endereço incorreto; 
        c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 6.2. 
    6.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada. 
    6.7. Para produtos comercializados pelos Parceiros pinostore.com.br disponibilizados para venda no pinostore.com.br e/ou Shopping pinostore.com.br, o cliente está ciente que deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do pinostore.com.br. 

7. Atendimento ao cliente 
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais: 
    a) via Chat, acessando o Portal pinostore.com.br no endereço eletrônico (www.pinostore.com.br.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do pinostore.com.br.br e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sábado, das 8h às 20h e aos domingos das 9h às 18h. 
    b) pelos telefones (011) 3003.6000 para Capitais e regiões metropolitanas e 0800 014 6000 para as demais localidades, de segunda a sábado das 8h às 20h e aos domingos das 9h às 18h. 
    c) via Site, acessando o Portal pinostore.com.br no endereço eletrônico (www.pinostore.com.br.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do pinostore.com.br.br e selecionando a opção Atendimento ao Consumidor, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar. 

Atualização: 07 de Março de 2018. JURÍDICO E-COMMERCE Pino Store



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